O site www.iconbikestore.com respeita a privacidade de todos os visitantes e utilizadores do website e compromete-se a proteger as informações pessoais caso o visitante/utilizador decida partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser acedidas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do visitante.
No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada visitante decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016) de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.
A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a MFOBMX Unipessoal, Lda., de agora em diante designada de Icon Bike Store.
No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos apenas a funcionários administrativos da Icon Bike Store, tendo como única e exclusiva finalidade a venda on-line dos produtos comercializados pela Icon Bike Store, a realização e execução de contacto para prestação de informações sobre qualquer tema pedido pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.
O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito por escrito para Icon Bike Store - Rua dos Mártires, 31F – 2400-187 Leiria ou para o e-mail mfo@mfobmx.com
1. Uso de «Dados Pessoais»
1.1 Na utilização deste portal o Utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições uma vez que é solicitado que forneça previamente à Icon Bike Store, certos dados de carácter pessoal que adiante serão designados de “Dados Pessoais”.
1.2 A presente política de proteção de Dados Pessoais aplica-se a todas as informações pessoais eletronicamente recolhidas e armazenadas pela Icon Bike Store, através dos vários formulários existentes no presente site de preenchimento voluntário.
1.3 A área reservada é exclusiva para o Utilizador do site www.iconbikestore.com para efetuar, caso pretenda, uma compra On-line.
1.4 Os Dados Pessoais podem ser próprios do Utilizador ou de Terceiros que de alguma forma autorizaram que o utilizador os usasse. O Utilizador é o único responsável em obter o consentimento dos Terceiros Titulares dos Dados, que não sendo seus submete.
1.5 A Icon Bike Store garante a salvaguarda do direito à proteção de todos os dados pessoais, nos termos do disposto no Regulamento Geral da sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016), que sejam prestados voluntariamente pelo seu Titular, Utilizador deste portal, e cujo tratamento é inequivocamente autorizado por este, sendo os mesmos tratados pela Icon Bike Store, de forma confidencial e exclusiva, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor, através de funcionários ou representantes devidamente autorizados para o efeito.
1.6 A Icon Bike Store aplica medidas, técnicas e organizativas, de segurança adequadas, consistentes com práticas de informações nacionais e internacionais, para proteger as suas informações pessoais. Estas medidas incluem o portal e a tecnologia on-line que exige, medidas administrativas, técnicas, físicas e organizativas para proteger os dados pessoais da utilização incorreta, o acesso não autorizado ou a divulgação, perda, alteração ou destruição dos mesmos.
2. A recolha e utilização de Dados Pessoais e outras informações pessoais
2.1 O Utilizador fornece os seus Dados Pessoais ou outras informações de várias formas, se assim o entender, propondo-se a Icon Bike Store em identificar quais os campos de preenchimento obrigatório, essenciais para o correto uso da funcionalidade pretendida, sendo os dados recolhidos pela Icon Bike Store de venda on-line e de contacto, nomeadamente: Nome, Email, Data de Nascimento, Endereço, Telefone, Telemóvel etc…
2.2 Os dados fornecidos serão utilizados para a execução da compra efetuada e para a prestação de informações, destinam-se a ser tratados pelos funcionários que têm essas funções, e que estão obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade.
3. Consentimento do titular
3.1. O Utilizador e Titular dos dados autoriza a Icon Bike Store a:
a) Proceder à recolha de dados pessoais complementares junto de organismos públicos, empresas especializadas e outras entidades privadas, para a confirmação ou para completar os elementos recolhidos necessários à gestão da relação contratual;
3.2. Os dados transmitidos à Icon Bike Store, por esta são incorporados e tratados num ficheiro da sua responsabilidade, tendo como único fim a gestão do serviço solicitado pelo cliente, por forma a cumprir as exigências legais aplicáveis.
3.3 O Utilizador autoriza o tratamento dos referidos dados e aceita o acesso aos mesmos, pelos Colaboradores da Icon Bike Store que desenvolvam qualquer das atividades necessárias para execução das encomendas, a prestação de informações e promoção dos serviços.
3.4. O Utilizador é livre de fornecer ou não as informações solicitadas (o que não constitui uma obrigação legal) e de autorizar ou não o seu tratamento, quando submete um formulário devidamente preenchido.
3.5. O Utilizador aceita que não fornecendo todas as informações solicitadas, poderá não conseguir o correto funcionamento de algumas funcionalidades presentes e/ou futuras no portal, bem como eficácia de um posterior envio, tratamento informático, consulta ou contacto.
3.6. O Utilizador/Titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo nesse caso, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
4. Cedência de Dados Pessoais
4.1. Os dados poderão ser fornecidos às autoridades judiciais ou administrativas, desde que em cumprimento de obrigação legal a cargo da Icon Bike Store.
4.2. A Icon Bike Store, não comercializará a sua base de dados de utilizadores com terceiros.
4.3. Os dados, consoante a finalidade para os quais foram recolhidos, poderão ser fornecidos às seguintes categorias de destinatários: prestadores de serviços de contabilidade, prestadores de serviços informáticos, prestadores de serviços como a entrega das encomendas.
5. Conservação de Dados Pessoais
Todos os Dados Pessoais são conservados pela Icon Bike Store enquanto se mantiverem em vigor as relações existentes entre esta Empresa e os respetivos Titulares, ou por se manter o fim pelo qual os mesmos foram recolhidos, de forma a permitir a identificação dos Titulares até que tenham cessado definitivamente essas relações.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
6.1. O Titular dos dados poderá, em qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação e apagamento dos seus Dados Pessoais, através de correio postal, para Icon Bike Store – Rua dos Mártires, 31F – 2400-187 Leiria ou para o e-mail mfo@mfobmx.com
6.2. Sempre que o Utilizador tem de facultar dados de Terceiros, é o mesmo obrigado a informá-los acerca do indicado no parágrafo anterior e obter o seu consentimento, antes de transmitir os mesmos à Icon Bike Store.
7. Acesso a Dados Pessoais de Terceiros
O acesso a informação sobre a execução dos contratos de compra e venda que celebrou presume que o Utilizador já obteve o consentimento claro e expresso dos Titulares daqueles Dados Pessoais
8. Obrigações das entidades envolvidas no tratamento de dados
8.1 Cada uma das entidades envolvidas no tratamento dos seus dados é obrigada a cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, em particular no que se refere à segurança e à confidencialidade do seu tratamento.
8.2. Os responsáveis do tratamento de Dados Pessoais, bem como as pessoas que no exercício das suas funções, tenham conhecimento dos mesmos, ficam obrigados a sigilo profissional nos termos da lei.
9. Declaração sobre o conhecimento do uso dos dados sensíveis e não sensíveis recolhidos e respetivo consentimento
9.1. O Utilizador, tendo conhecimento que a Icon Bike Store declara que procederá à recolha e tratamento de Dados Pessoais reconhece que a informação que fornece é correta e verdadeira, que pretende submeter os dados solicitados, pelo que autoriza expressamente a utilização dos seus Dados pela Icon Bike Store, exclusivamente para os fins e propósito do formulário que preencheu, tendo em conta que:
a) O Utilizador autoriza o tratamento dos referidos dados e aceita o acesso aos mesmos, pelos Colaboradores da Icon Bike Store que desenvolvam qualquer das atividades necessárias para a prestação do serviço.
b) O software aplicativo da base de dados de informação, que armazena os dados que fornece, protege os seus dados pessoais nos termos da legislação aplicável.
c) Pode ser necessário reter informação prestada antes de ter revogado o seu consentimento para a única finalidade aqui estabelecida, do procedimento deste formulário.
10. Links de acesso a outros sites disponíveis em www.iconbikestore.com
Quando o utilizador do site www.iconbikestore.com aceder aos links de acesso Facebook , Instagram ou Google, apenas será dirigido para as páginas da Icon Bike Store alojadas nesses servidores não existindo nunca recolha por parte da Icon Bike Store de qualquer tipo de dados pessoais aquando do acesso desses link`s.
11. Cookies
11.1. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que o navegador de internet (browser) armazena no seu computador/dispositivo móvel quando visita um site. Isto ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o visitar permitindo uma navegação mais eficiente, não sendo necessário introduzir repetidamente as mesmas informações.
11.2. Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas e relacionada com as suas preferências, tais como a forma como os utilizadores chegam e utilizam o site ou a zona do país/países através do qual acedem, etc.
11.3. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies.
Pode encontrar informação como gerir cookies nos diferentes browsers em www.allaboutcookies.org/manage-cookies.
11.4. Ao recusar o uso de cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, o que pode comprometer a navegação deste site.
11.5. Existem dois grupos de cookies:
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São utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website, sem nunca recolher informação de caráter pessoal.
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